AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE ESTRIBOS LATERAIS (PLATAFORMA) EM ALUMÍNIO, COM RESPECTIVO KIT DE FIXAÇÃO, COMPATÍVEL COM O VEÍCULO OFICIAL FIAT TITANO VOLCANO INTEGRANTE DA FROTA DA GERÊNCIA DE ATIVIDADES AUXILIARES (GERATA/SEAD), DESTINADO A GARANTIR ACESSIBILIDADE, CONFORTO E INTEGRIDADE FÍSICA AOS USUÁRIOS DA FROTA GOVERNAMENTAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO OFICIAL FIAT TITANO VOLCANO UTILIZADO PELA GERATA/SEAD NÃO POSSUI ESTRIBO LATERAL ORIGINAL OU O ITEM EXISTENTE ENCONTRA-SE DANIFICADO/AUSENTE. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE GRAVEMENTE A SEGURANÇA, O CONFORTO E A COMODIDADE NO ACESSO À CABINE POR PARTE DE SERVIDORES E USUÁRIOS, GERANDO RISCOS OPERACIONAIS EMINENTES DE ESCORREGAMENTO, QUEDAS E ACIDENTES DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. A AQUISIÇÃO VISA TAMBÉM PRESERVAR A INTEGRIDADE DA LATARIA DO VEÍCULO, MITIGANDO O DESGASTE POR APOIO DIRETO INADEQUADO SOBRE COMPONENTES DA CARROCERIA E, POR CONSEQUÊNCIA, AUXILIANDO NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MÓVEL.