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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação”, evento promovido pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB, ocorrerá na modalidade presencial em Curitiba-PR, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP34869354000199-1-000063/2026Processo200600000004560/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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