InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Abuso do direito de ação e seu enfrentamento”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 8.930,16
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP34870576000121-1-000090/2025Processo0012284-24.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A inexigibilidade tramita internamente com o nº do Processo 0012284-24.2025.8.03.0901