InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para disponibilização de espaços para participação institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,Clima e Sustentabilidade–SEMAS na Feira Carajás Negócios 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS
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Compra015Controle PNCP34921783000168-1-000053/2026Processo2026/3093992ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ do órgão34921783000168Unidade compradoraSEMASLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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