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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos de criação e design gráfico, visando o desenvolvimento de layouts para materiais impressos e digitais da Pomitafro 2026, com foco na preservação da estética histórica e na modernização da comunicação visual do evento.

MUNICIPIO DE VILA PAVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

Valor estimadoR$ 3.120,00
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Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP36350346000167-1-000033/2026Processo000761/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA PAVAOCNPJ do órgão36350346000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃOLocalVila Pavão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços especializados em Design Gráfico justifica-se pelanecessidade técnica de garantir a excelência na identidade visual da Pomitafro 2026. O evento representa o maior pilar da integração cultural do município, e sua comuni

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  7. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELO - ES000023 · Castelo/ES · Dispensa · 17/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE ENSIGN PARA PRESTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 500 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000048 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE LIUGONG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 500 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000045 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE ENSIGN PARA PRESTAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA (REVISÃO DE 250 HORAS) EM EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MANUAIS DO FABRICANTE, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DA GARANTIA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000044 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vila Pavão/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.