Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde no Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e acompanhamento de programas, laudos técnicos, medições ambientais e capacitação presencial, destinados aos trabalhadores da ASCOMPI aproximadamente 7 participantes, com abordagem teórica e prática, conforme as Normas Regulamentadoras aplicáveis.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem como finalidade promover a adequação das condições de trabalho e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores da Associação de Catadores de LixoReciclável do Município de Irupi ASCOMPI, por meio da prestação de serviços técnicos emSegurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente, incluindo a elaboração de programas, laudos técnicos, medições e a realização de capacitação presencial, em conformidadecom os requisitos legais e normativos vigentes.