DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço manutenção da jardinagem, sendo 2 visitas mensais, pois estão nascendo ervas daninhas em nossos jardins, quintal, ralos e portão, na subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP37115433000100-1-000049/2026Processo570600324.000072/2026-08ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1 Atualmente na subsede estamos sem contrato de manutenção do serviço de jardinagem da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, sendo necessário contratarmos o mais breve possível um profissional especializado para realizar este serviço, pois estão nascendo ervas daninhas em nossos jardins, quintal, ralos, portão (esta danificando a abertura e fechamento do portão de entrada da subsede). A não contratação do serviço pode agravar a situação, comprometendo o visual e preservação do paisagismo da subsede. Os benefícios advindos da presente contratação dizem respeito à harmonia no aspecto visual e boa apresentação do jardim da Subsede.