DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Publicação em Jornal de Grande Circulação de atos do Conselho Regional de PsicolOgia 5ª Região (assembleias, pregões, convocações, citações e intimações)
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP37115458000104-1-000004/2024Processo570500170000158ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 13:58Abertura03/09/2024, 13:58Encerramento06/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Abaixo do valor do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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