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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos: 3 rolos Cabo flexível 2,5mm² (Cor: Amarelo): Condutor de cobre, isolação em PVC 750V, antichama. Certificação compulsória do INMETRO. 3 rolos Cabo flexível 2,5mm² (Cor: Azul): Condutor de cobre, isolação em PVC 750V, antichama. Certificação compulsória do INMETRO. 3 rolos Cabo flexível 2,5mm² (Cor: Verde): Condutor de cobre, isolação em PVC 750V, antichama. Certificação compulsória do INMETRO. 80 Luminária Spot LED 18W: Formato quadrado, modelo de sobrepor, cor branca, temperatura 6000K (Branco Frio). Bivolt automático.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP37115458000104-1-000014/2026Processo570500168.000222/2026-71ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:47Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). • Face Frontal: Aplique em acrílico espelhado prata premium de 2 mm com corte robotizado a laser. • Dimensões: 2,00 m de largura x 0,45 m de altura. • Fixação: Fita dupla-face estrutural poliuretânica VHB Norbond 19 mm consorciada com adesivo químico de cianoacrilato (proibição absoluta de furação nas alvenarias). • Distribuição/Instalação: Fixação e distribuição em 02 (duas) superfícies verticais (paredes) distintas na sala principal do Setor de Atendimento ao Público da Sede do CRP-RJ, com exigência de alinhamento técnico a laser. A contratação abrange toda a cadeia logística e operacional: fornecimento de matérias-primas, serviço de corte CNC/laser, transporte/frete tipo CIF com descarregamento na Sede do CRP-RJ, alinhamento técnico a laser e fixação limpa por fita dupla-face VHB consorciada com adesivo de cianoacrilato, bem como o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados na instalação.36 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  3. 29 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 20GB 03 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 100GB outorgada pela ANATEL como Operadora detentora de rede própria (MNO - Mobile Network Operator), para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP)35 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  4. aquisição e fornecimento em remessa única de 4 (quatro) unidades do Módulo Bateria 24V 40Ah (Código/REF: 0062251, Marca SMS/Legrand), novos, de primeiro uso e originais de fábrica. Cada módulo é acondicionado em gabinete metálico original do fabricante, composto internamente por 2 (duas) baterias estacionárias de 40Ah acopladas, acompanhado obrigatoriamente do cabo de interligação com conector de engate rápido padrão. O objeto destina-se ao acoplamento direto de 2 (dois) módulos externos a cada um dos 2 (dois) Nobreaks Power Vision 3000VA Bivolt em operação no Data Center do CRP-RJ, expandindo a capacidade energética em corrente contínua de 8 (oito) minutos para uma janela segura de 3 a 4 horas, com fornecimento integral em remessa única, no prazo de 15 dias. Alocação direta plug-and-play via cabo de engate rápido original, realizada integralmente pela equipe interna do Setor de TI do CRP-RJ. A solução integra-se diretamente ao parque instalado sem exigir reformas, adaptações elétricas ou contratações paralelas de serviços. Operação e Sustentação: Garantia técnica contratual complementar de 12 (doze) meses contados do Recebimento Definitivo, cobrindo reparo ou substituição do bem em até 5 (cinco) dias úteis sem custos adicionais à autarquia. Desfazimento e Sustentabilidade: Logística reversa compulsória a cargo do fornecedor/fabricante ao término da vida útil das baterias de chumbo-ácido (estimada em 5 anos), garantindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus para o CRP-RJ, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 401/2008 e à Lei nº 12.305/2010 (PNRS).33 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para a execução de tratamentos preventivos e corretivos nas dependências da Sede e das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP-RJ, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, periodicidade, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  8. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 2740-6/02Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

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