InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema 'S'" para servidores lotados no Departamento Orçamentário e Financeiro, com carga horária de 16 horas, modalidade online/ao vivo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP38299379000155-1-000051/2025Processo9618/2025-40ÓrgãoPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão38299379000155Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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