GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimadoR$ 4.560,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP05955085000185-1-000005/2026Processo0000470-34.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

  1. SRP-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de segurança perimetral das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, mão de obra especializada, ferramentas, transporte, testes, regulagens, configuração e todos os demais insumos necessários à completa recuperação e pleno funcionamento das cercas elétricas, concertinas e centrais de alarmes instaladas nas unidades TRE.52 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições para o Curso "CADASTRO ELEITORAL: GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE", na modalidade virtual síncrona.51 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Contratação do Curso "JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS", na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas.50 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Contratação de inscrições para a participação de 4 servidores no curso denominado Tesouro Gerencial: acompanhando a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial de forma rápida e fácil, a ser executado de forma virtual - sincrono.49 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na instalação de mantas acústicas em paredes de drywall e em forros, bem como na realização da limpeza final do local ao término das atividades. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte, além de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução.48 · Boa Vista/RR · Dispensa · 24/07/2026
  6. O objeto deste instrumento consiste na contratação do curso “CERIMONIAL E PROTOCOLO EM ANO DE ELEIÇÕES: SOLENIDADES DE DIPLOMAÇÃO E POSSES".47 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) workstations de alto desempenho para processamento de Inteligência Artificial, baseadas na arquitetura NVIDIA GB10, incluindo garantia on-site, suporte técnico e treinamento operacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.46 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  8. Fornecimento de águas tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, para atender a sede TRE/RR, anexos e Cartórios Eleitorais (Capital e interior do Estado).45 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. Pistão gás para cadeiras giratórias e Rodízios PU 65mm.44 · Boa Vista/RR · Dispensa · 08/07/2026
  10. O presente Contrato tem como objeto estabelecer os termos e condições no uso do Sistema de Distribuição para conexão da Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas, observada a demanda contratada e o pagamento dos Encargos de Uso.43 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias no âmbito da Administração Pública, incluindo atividades teóricas e práticas em ambiente de treinamento, visando o aperfeiçoamento de servidores do CREA-RR.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA7 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 07/05/2026
  2. ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA5 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 29/04/2026
  3. Pagamento de despesas com o curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", online e ao vivo, com carga horária de 24h, para servidores do Departamento Orçamentário e Financeiro do MPRR.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA10 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 13/04/2026
  4. PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL “PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT)", PREVISTO PARA OS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE19 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 08/12/2025
  5. Contratação do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema 'S'" para servidores lotados no Departamento Orçamentário e Financeiro, com carga horária de 16 horas, modalidade online/ao vivo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA37 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 30/09/2025
  6. Contratação de licenciamento do software para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). E também a capacitação e assessoria tributária e fiscal.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL151 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 25/09/2025
  7. Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de acesso ao sistema web "Gestão Tributária", visando atender ao Departamento Orçamentário e Financeiro do MPRR.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA29 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 04/09/2025
  8. Contratação de empresa para Capacitação dos servidores da Segurança Pública do Estado de Roraima no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, por processo de inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, III, "f " da Lei n. 14.133/2021, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima - FESP/RR.SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC102 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 03/06/2025
  9. Pagamento de inscrição de Procurador do Estado, para participação no XII ENPF - Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, com o tema "Estado Fiscal e Advocacia Pública: Reforma Tributária e Ética", no período de 14 e 15 de maio de 2025, a ser realizado em Vitória/ES.SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC85 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 09/05/2025
  10. Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), criado através da IN da RFB nº 2.237/2024DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO18 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 16/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.