Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços continuados de limpeza urbana, incluindo varrição manual e mecânica de vias e logradouros; limpeza de trilhas e varrição manual e mecânica de praias, roçada, capina, raspagem e pintura de meio-fio e recolhimento de entulho, inservíveis e galhadas, deste Município.
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra691Controle PNCP39223581000166-1-000091/2026Processo20517/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/08/2026, 15:30Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital, conforme item 13.9.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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