Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS BEBÊ CONFORTO E CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO
FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
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Compra006/2026Controle PNCP39244595000166-1-000007/2026Processo9900242500/2025ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ do órgão39244595000166Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESLocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/05/2026, 10:37Abertura28/05/2026, 14:00Encerramento12/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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- A aquisição de plataforma educacional em idioma português brasileiro, composta de jogo digital educacional 31), sistema de conteúdo para ensino à distancia, capacitação, suporte técnico e manutenção, a fim de a nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2 Objeto da contratação: licenças de uso de software dos seguintes tipos, sendo que a reserva técnica se refere aos dois tipos de licenças: Licença Tipo 1 - Alunos: Licença de uso de software para alunos com permissão de acesso individual para realizar atividades no jogo; Licença Tipo 2 - Educadores: Licença de uso de software para educadores com permissão individual para inclusâo/alteraçao de conteúdo pedagógico e visualização de turmas e aluno.008 · Niterói/RJ · Dispensa · 24/09/2026
- O objeto a locação do imóvel localizado à Rua Benjamin Constant, nº. 562, Barreto, Niterói/RJ, destinado a assegurar a continuidade ininterrupta das atividades educacionais desenvolvidas pela Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Therezinha Calil Petrus / Cozinha Experimental / Centro de Formação Darcy Ribeiro / Centro de Treinamento Niterói Joga em Rede.413 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.002/2026 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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- O objeto a Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial in company, voltado à fase de planejamento das contratações públicas, abrangendo DFD, ETP, TR, Governança, Gestão de Riscos, Formação de Preços e utilização de Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas, conforme disposto no Termo de Referência. 1.2 Objeto da contratação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial in company, voltado à fase de planejamento das contratações públicas. 1.3 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1 O Termo de Referência; 1.3.2 O Estudo Técnico-Preliminar; 1.3.3 A Proposta do Contratado que, em caso de divergência com as condições estabelecidas neste Contrato e nos demais instrumentos e anexos, cederá àquelas; 1.3.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados; 1.3.5 Havendo qualquer divergência entre as disposições deste instrumento e dos seus Anexos, como o Termo de Referência, prevalecerá o disposto no presente Contrato.342 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 03/09/2026
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Segmento e localização
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- Contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de 5 (cinco) portas de enrolar automatizadas, com acionamento manual de emergência, INCLUINDO materiais, mão de obra, ferramental, transporte e alimentação elétrica, para o pavilhão da Seção de Mergulho e Náutica do Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOpEsp), a ser executado SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.COMANDO DO EXERCITO55 · Niterói/RJ · Dispensa · 01/10/2026
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- Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro. à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 21º Grupo de Artilharia de Campanha justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO706 · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da IONEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO18 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da ION.EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO17 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de, no-breaks e fontes para compor o sistema de alimentação de emergência das agulha giroscópicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA40 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/10/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais para manutenção corretiva da fonte de alimentação do Submarino Humaitá conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA39 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o Evento Carnaval Antigo em Conservatória no Distrito de Valença/RJ, a ser realizada entre os dias 09 á 31 de outubro de 2026, visando atender equipe técnica, produção e demais profissionais envolvidos no evento.MUNICIPIO DE VALENCA281 · Valença/RJ · Dispensa · 14/10/2026
- A presente demanda tem por objeto a contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentação e a disponibilização de materiais necessários à realização do EXBRABIO 2026 de acordo com a demanda descrita no Termo de Referência nº 06/2026 vinculado a este Novo Divulgação de Compras..COMANDO DO EXERCITO58 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de eletrodomésticos por dispensa de licitação de Smart TVs, Airfryers, kits de panelas antiaderentes e canecas personalizadas, destinadas à premiação do 2º Concurso “Tempero Nota 10” da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Coordenação de Nutrição Escolar.MUNICIPIO DE VALENCA280 · Valença/RJ · Dispensa · 14/10/2026