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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR),PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISEERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOSSERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇAMATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA · Câmara Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 7.735,72
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP39289723000198-1-000009/2026Processo000960/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTACNPJ do órgão39289723000198Unidade compradoraCâmara Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

À contratação de empresa especializada para a elaboração e execução dos serviços dePrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR), Mapa de Riscos, Programa de ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais deTrabalho

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