O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial para a Câmara Municipal de Valença. Abrangendo as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, estruturais e demais elementos prediais, visando garantir a plena funcionalidade, segurança e conservação do patrimônio público, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis.
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços deverão ser realizados de forma contínua, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento da estrutura física da Câmara, bem como a qualidade do ambiente, garantindo conforto e segurança aos servidores e visitantes do local.
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem completa da iluminação natalina na fachada do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando exclusivamente as mangueiras de LED e os conjuntos de pisca-pisca já adquiridos pela Administração. A instalação deverá seguir o projeto visual da fachada apresentado no orçamento preliminar, que indica os pontos específicos de aplicação das mangueiras tubulares de LED, cascatas luminosas e piscas em luz branca.18 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- Contratação de empresa especializada em decoração natalina, para execução dos serviços de ornamentação temática dos espaços internos e externos da Câmara Municipal de Valença/RJ, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção durante o período festivo e posterior desmontagem de todos os elementos decorativos.17 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- Aquisição de materiais voltados à sustentabilidade para a Câmara Municipal de Valença/RJ, visando à modernização das rotinas administrativas e de limpeza, incentivo à coleta seletiva, redução do uso de descartáveis, economia de água e energia, bem como a melhoria das condições de trabalho.16 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) relógios de ponto eletrônico biométrico com leitor de proximidade, bem como serviço continuado de licença de uso de software de controle de jornada em nuvem, com suporte técnico remoto, compatível com a Portaria MTP nº 671/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença14 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 11/08/2025
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