DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial para a Câmara Municipal de Valença. Abrangendo as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, estruturais e demais elementos prediais, visando garantir a plena funcionalidade, segurança e conservação do patrimônio público, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis.
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP39756648000128-1-000004/2025Processo006/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALENCACNPJ do órgão39756648000128Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇALocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços deverão ser realizados de forma contínua, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento da estrutura física da Câmara, bem como a qualidade do ambiente, garantindo conforto e segurança aos servidores e visitantes do local.
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