DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MOBILIAMENTO E ADEQUAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

Valor estimadoR$ 65.180,45
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP40984056000142-1-000013/2026Processo17ÓrgãoSAO RAFAEL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão40984056000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 13:55Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 278 · ESTAÇÃO DE TRABALHO DUPLA COM PAINEL DIVISORIO Características mínimas: • conjunto composto por 02 postos de trabalho; • dimensões aproximadas de cada posto de 100 cm x 120 cm, admitindo-se variações compatíveis com o espaço disponível; • tampos confeccionados em MDP ou MDF; • espessura mínima aproximada de 2,5 cm, podendo apresentar acabamento engrossado; • revestimento melamínico; • bordas aparentes revestidas em PVC ou ABS; • pés tipo painel confeccionados em MDP/MDF ou estrutura metálica de resistência equivalente; • painel frontal e/ou divisório entre os postos de trabalho; • estrutura firme e estável; • sapatas niveladoras; • sistema destinado à passagem e organização de cabos; • caixa de tomadas, caixa de conectividade ou sistema tipo power box integrado ou acoplável; • acabamento compatível com os demais móveis do ambiente

R$ 2.270,67

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 2.270,67 · Em andamento

Item 279 · ARMÁRIO DE AÇO ALTYO COM 02 PORTAS E PRATILEIRAS REGILAVEIS Dimensões aproximadas: • altura: 190 cm; • largura: 80 cm; • profundidade: 40 cm. Características mínimas: • estrutura confeccionada em chapa de aço carbono; • chapas com espessura compatível com a resistência e capacidade de carga pretendidas; • 02 portas de abrir; • fechamento com fechadura; • fornecimento de, no mínimo, 02 chaves; • no mínimo 04 níveis internos para armazenamento, admitindo-se combinação de prateleiras fixas e reguláveis; • prateleiras com sistema de regulagem de altura; • estrutura reforçada, firme e estável; • tratamento anticorrosivo; • pintura eletrostática a pó ou processo equivalente que assegure proteção, resistência e durabilidade; • sapatas niveladoras; • puxador embutido ou externo; • acabamento uniforme, sem rebarbas ou arestas cortantes; • capacidade estrutural compatível com a guarda de documentos e materiais administrativos.

R$ 6.111,99

Quantidade: 3 · Unidade: un · Unitário: R$ 2.037,33 · Em andamento

Item 280 · MESA RETANGULAR PARA REUNIAO COM 06 LUGARES Dimensões aproximadas: • comprimento: 200 cm; • profundidade: 90 cm; • altura: 74 cm. Características mínimas: • tampo confeccionado em MDP ou MDF; • espessura mínima aproximada de 2,5 cm, podendo apresentar acabamento engrossado ou equivalente; • revestimento melamínico em ambas as faces; • bordas revestidas em PVC, ABS ou perfil de acabamento resistente; • estrutura confeccionada em madeira, aço ou combinação de ambos; • resistência e estabilidade compatíveis com o porte e finalidade da mesa; • sapatas niveladoras; • componentes metálicos, quando existentes, com tratamento anticorrosivo; • acabamento compatível com os demais móveis executivos dos gabinetes.

R$ 2.019,67

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 2.019,67 · Em andamento

Item 281 · ARMARIO EXECUTIVO BAIXO COM 02 PORTAS Dimensões aproximadas: • altura: entre 65 cm e 80 cm; • largura: entre 75 cm e 90 cm; • profundidade: entre 38 cm e 45 cm. Características mínimas: • estrutura confeccionada em MDP ou MDF; • espessura mínima aproximada de 1,5 cm; • revestimento melamínico em ambas as faces; • bordas aparentes com acabamento em PVC ou ABS; • 02 portas; • no mínimo 01 prateleira interna; • fechadura com fornecimento de, no mínimo, 02 chaves; • puxadores resistentes; • dobradiças metálicas; • sapatas niveladoras; • acabamento compatível com mesas, armários e demais mobiliários executivos dos gabinetes; • estrutura firme e apropriada ao uso institucional contínuo

R$ 8.637,03

Quantidade: 9 · Unidade: un · Unitário: R$ 959,67 · Em andamento

Item 282 · CADEIRA FIXA DE APROXIMAÇÃO COM BRAÇOS ENCOSTO EM TELA Características mínimas: • assento com base resistente; • espuma com densidade e espessura compatíveis com utilização contínua; • revestimento do assento em tecido, vinil ou material equivalente; • encosto em tela resistente e com formato anatômico; • braços integrados ou fixados à estrutura; • estrutura metálica tubular; • pintura ou tratamento resistente à corrosão; • sapatas protetoras para contato com o piso; • estrutura firme, estável e sem arestas cortantes. Dimensões aproximadas: • largura total: entre 55 cm e 60 cm; • profundidade total: entre 62 cm e 68 cm; • altura total: entre 88 cm e 95 cm; • altura do encosto: aproximadamente 40 cm; • largura do encosto: aproximadamente 47 cm; • profundidade do assento: aproximadamente 40 cm; • largura do assento: entre 45 cm e 50 cm; • altura do assento: aproximadamente 49 cm.

R$ 2.262,66

Quantidade: 2 · Unidade: un · Unitário: R$ 1.131,33 · Em andamento

Item 283 · CADEIRA FIXA EMPILHAVÉL PARA INTERLOCUTOR/ESPERA Características mínimas: • assento e encosto confeccionados em polipropileno, material termoplástico de alta resistência ou material equivalente; • assento e encosto com formato anatômico; • encosto com abertura ou pega-mão que facilite a movimentação, quando disponível; • estrutura metálica tubular; • tratamento e acabamento da estrutura resistentes à corrosão; • sapatas protetoras para contato com o piso; • estrutura estável e resistente; • possibilidade de empilhamento para facilitar o armazenamento; • acabamento predominante na cor preta ou conforme definição da Administração. Dimensões aproximadas: • largura total: entre 50 cm e 57 cm; • profundidade total: entre 50 cm e 56 cm; • altura total: entre 80 cm e 85 cm; • altura do assento: entre 43 cm e 47 cm.

R$ 4.218,72

Quantidade: 16 · Unidade: un · Unitário: R$ 263,67 · Em andamento

Item 284 · POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE COM APOIO DE CABEÇA Características mínimas: • encosto alto com desenho anatômico; • apoio de cabeça integrado ou regulável; • encosto confeccionado em tela, tecido técnico ou material de resistência e conforto equivalente; • suporte adequado às regiões dorsal e lombar; • assento com espuma de alta densidade e espessura adequada ao uso prolongado; • revestimento resistente e de fácil higienização; • braços com regulagem de altura ou sistema equivalente; • mecanismo reclinável do tipo relax, sincronizado ou equivalente; • possibilidade de travamento da inclinação em uma ou mais posições; • regulagem da tensão de reclinação; • regulagem da altura do assento por sistema a gás; • base giratória com 05 hastes; • 05 rodízios de duplo giro; • estrutura resistente e apropriada ao uso executivo contínuo; • acabamento predominante na cor preta ou conforme padrão definido pela Administração

R$ 2.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 2.250,00 · Em andamento

Item 285 · CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA COM ENCOSTO EM TELA Características mínimas: • assento com estrutura resistente em madeira multilaminada, polímero estrutural ou material de resistência equivalente; • espuma de poliuretano flexível, moldada ou injetada, com densidade adequada ao uso contínuo; • espessura média da espuma compatível com utilização prolongada; • revestimento do assento em tecido, poliéster, vinil ou material equivalente; • encosto em tela de alta resistência, com formato anatômico; • apoio adequado para as regiões dorsal e lombar; • base giratória com 05 hastes; • 05 rodízios de duplo giro; • regulagem de altura do assento por sistema a gás; • mecanismo de giro de 360°; • componentes metálicos protegidos contra corrosão; • estrutura estável e resistente ao uso diário; • acabamento predominante na cor preta ou outra cor definida pela Administração; • características ergonômicas compatíveis com utilização em ambiente de escritório

R$ 13.631,38

Quantidade: 14 · Unidade: un · Unitário: R$ 973,67 · Em andamento

Item 286 · ARMARIO EXECUTIVO ALTO MISTO Características mínimas: • estrutura confeccionada predominantemente em MDP ou MDF; • espessura mínima aproximada de 1,5 cm para laterais, portas e prateleiras; • revestimento melamínico em ambas as faces; • bordas aparentes revestidas em PVC ou ABS; • compartimentos internos com prateleiras; • configuração mista, contendo espaços destinados à organização e armazenamento de documentos e materiais; • no mínimo 02 portas; • fechadura com fornecimento de, no mínimo, 02 chaves; • puxadores resistentes em material metálico ou polímero de alta resistência; • dobradiças metálicas adequadas ao peso e à frequência de utilização; • sapatas niveladoras; • acabamento e tonalidade compatíveis com as mesas e demais móveis dos gabinetes. Dimensões aproximadas: • altura: entre 150 cm e 165 cm; • largura: entre 75 cm e 90 cm; • profundidade: entre 38 cm e 45 cm.

R$ 12.656,97

Quantidade: 9 · Unidade: un · Unitário: R$ 1.406,33 · Em andamento

Item 287 · GAVETEIRO VOLANTE COM 03 GAVETAS Características mínimas: • estrutura confeccionada em MDP, MDF, aço ou combinação destes materiais; • no mínimo 03 gavetas; • tampo com espessura mínima aproximada de 1,5 cm; • bordas aparentes revestidas em PVC ou ABS; • gavetas providas de corrediças metálicas; • puxadores resistentes; • sistema de fechamento com fechadura; • fornecimento de, no mínimo, 02 chaves; • rodízios para facilitar a movimentação; • acabamento resistente ao uso contínuo; • cor e padrão compatíveis com o mobiliário dos gabinetes

R$ 1.044,33

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 1.044,33 · Em andamento