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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para emolduramento de série de 6 (seis) obras em fine arts, produzidas pela artista plástica Letícia Ariel Guerra Garcia (Ariell Guerra), alusivas aos 35 anos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 2.010,97
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Dados da publicação

Compra180Controle PNCP41007949000109-1-000014/2025Processo04301.000853/2024-94ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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