InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (10 h/a) do curso "Perícia Social e Psicológica na Infância e Juventude", priorizado no PACD-2025/PJRN, com carga horária total de 40 h/a, previsto para ocorrer no período de 1º a 15 de abril de 2025, na modalidade remota.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP41007949000109-1-000015/2025Processo04101.018521/2025-13ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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