InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (16 h/a) do curso "Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais", com 20 h/a, previsto para ocorrer no período de 6 a 14 de maio de 2025, na modalidade remota.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP41007949000109-1-000030/2025Processo04101.035430/2025-49ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
- Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).36 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de assinaturas de acesso às plataformas digitais de conhecimento Revista dos Tribunais Online Clássica e Biblioteca Proview.32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- Serviço de reforma e instalação de 25 m² em capas nos estofados do rancho em courino Azul Marinho e instalação de plástico transparente para a proteção em estofados do rancho.COMANDO DA MARINHA3 · NATAL/RN · Dispensa · 09/07/2025
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90009 · NATAL/RN · Dispensa · 09/07/2025
- Registro de preços para aquisição de materiais de proteção, segurança e sinalização visual.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90028 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
- Contratação de empresa especializada, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de ProteçãoSI Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/MOSSORÓ, conforme os respectivos projetos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 02/07/2025
- Serviço de reforma e instalação de 25 m² em capas nos estofados do rancho em courino Azul Marinho e instalação de plástico transparente para a proteção em estofados do rancho.COMANDO DA MARINHA90009 · NATAL/RN · Dispensa · 01/07/2025
- Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de dispositivo eletrônico para proteção de sistema de bombas para atender às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90024 · NATAL/RN · Dispensa · 16/06/2025
- Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90009 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
- Contratação de serviços de engenharia de ligações hidráulicas (entrada, saída, ventilação e extravasor) da nova caixa - reservatório elevado, bem como os serviços de impermeabilizações, escada de marinheiro com proteção, Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica - SPDA, pintura e demolição e remoções das antigas caixas de água localizadas na Agrovila I (um) e II (dois) do Perímetro Irrigado Sabugi em Caicó/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições eDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS90001 · NATAL/RN · Dispensa · 10/06/2025
- Contratação de 5 (cinco) inscrições para o curso “Segurança da Informação e Proteção de Dados: Gestão Estratégica e Resposta a Incidentes”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 06/06/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Encarregado de Proteção de Dados/DPO (Data Protection Officer) para prestar assistência e orientação na elaboração, definição e implementação de adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no Crea-RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN62 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/06/2025