InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar parte (16 h/a) do curso "Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais", com 20 h/a, previsto para ocorrer no período de 6 a 14 de maio de 2025, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 5.930,24
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP41007949000109-1-000030/2025Processo04101.035430/2025-49ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal