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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de criação, editoração, revisão e impressão de materiais institucionais, compreendendo o Relatório de Atividades – Biênio 2025-2026 e o Calendário de Mesa – 2027 da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP41007949000109-1-000033/2026Processo04301.000403/2026-16ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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