InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) inscrições na ação de capacitação "Abec Meeting 2026", com 22h, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Porto Alegre (RS).
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Compra53Controle PNCP41007949000109-1-000054/2026Processo04301.000103/2026-65ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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