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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada, com vistas à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do poço tubular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP41007949000109-1-000035/2026Processo04301.000150/2026-57ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 12:48Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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