InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para proferir a palestra "Inteligência Artificial nos Órgãos Públicos e os cuidados com o uso de dados pessoais", dia 14 de agosto de 2025, no "1º Encontro do Poder Judiciário Potiguar sobre LGPD", em Natal (RN).
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Compra36Controle PNCP41007949000109-1-000054/2025Processo04101.075132/2025-42ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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