DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de criação do projeto gráfico (arte e diagramação), editoração eletrônica em formato pdf interativo (navegável), redação com revisão gramatical e ortográfica de conteúdo, finalização e assessoramento no momento da impressão do Relatório de Atividades da Esmarn – Biênio 2023-2024.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP41007949000109-1-000056/2024Processo04301.000548/2024-84ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras