InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 inscrições no 3º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, 24 horas, prevista para o período de 02 a 04 de dezembro de 2024, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu (PR). Atividade de capacitação integrada ao PCA 2024/PJRN.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP41007949000109-1-000078/2024Processo04301.000725/2024-58ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
- Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).36 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de assinaturas de acesso às plataformas digitais de conhecimento Revista dos Tribunais Online Clássica e Biblioteca Proview.32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação (inscrição) do servidor CLIMÁRIO MACEDO DE SOUZA, lotado na COESP/SUEST-RN no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. O evento ocorrerá na modalidade presencial, no período de 25 a 30 de maio de 2026, Parque Festa da Uva (Rua Nossa Sra. da Saúde, Caxias do Sul/RS)FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE4 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação (Inscrição) de servidora GILZA VIDAL DE NEGREIROS LIMA, lotada na COESP/SUEST-RN no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. O evento ocorrerá na modalidade presencial, no período de 25 a 30 de maio de 2026, Parque Festa da Uva (Rua Nossa Sra. da Saúde, Caxias do Sul/RS),FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE3 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação (inscrição) de servidora MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, lotada no Gabinete da Superintendência/SUEST-RN no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. O evento ocorrerá na modalidade presencial, no período de 25 a 30 de maio de 2026, Parque Festa da Uva (Rua Nossa Sra. da Saúde, Caxias do Sul/RS)FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE2 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação (inscrição) de servidora lotada na DISAM/SUESTRN no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. O evento ocorrerá na modalidade presencial, no período de 25 a 30 de maio de 2026 em Caxias do Sul/RSFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Contratação de serviços de Desinsetização / Desratização / Dedetização para a Unidade de Natal/RN, do Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES13 · NATAL/RN · Dispensa · 15/05/2026
- Contratação de serviços de inscrição no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais – ENPF.RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO58 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Solicitação de duas inscrições para participação no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO27 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Contratação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e Longa Distância Nacional, abrangendo chamada fixo – fixo e fixo – móvel, para a Superintendência Regional do MGI no estado do Rio Grande do Norte conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90012 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- NSCRIÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DO CREMERN PARA PARTICIPAR DO 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE, PROMOVIDO LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN20 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Aquisição de 120 camisetas em tecido tecnológico tipo dry fit , manga curta, para a 10ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista,TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO5 · NATAL/RN · Dispensa · 04/05/2026