InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de entretenimento musical para apresentação no dia 09/05/2026, em comemoração ao 156º aniversário de Tubarão. Memorando 1Doc 14247/2026.
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraIL 1Controle PNCP41102337000197-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOCNPJ do órgão41102337000197Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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