InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura de serviço especializado para acesso ao acervo normativo digital da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio da plataforma ABNTColeção, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR) e as Normas do Mercosul (AMN)

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Valor estimadoR$ 42.980,00

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP42150664000187-1-000028/2026Processo50050.007059/2025-78ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 18:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026, fundamento legal: caput, art.30 da lei n° 13.303/2016

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pesquisa - consulta on-line Pesquisa - consulta on-line O objeto da presente contratação é a assinatura de serviço especializado de sistema multiusuário para acesso ao acervo normativo digital da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, por meio da plataforma ABNTColeção, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR) e as Normas do Mercosul (AMN)

R$ 42.980,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 42.980,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT · 33402892000106