DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para reforma das salas 8B2 e 8B3, utilizadas para educação física, com serviços de adequação, reparos e melhorias dos ambientes.

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoR$ 100.000,00

Dados da publicação

Compra279Controle PNCP42414284000102-1-000107/2026Processo23779.000270/2026-62ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Os serviços compreenderão adequações civis, reparos estruturais, pintura, revisão de revestimentos, correções de infiltrações e demais melhorias necessárias para recuperação e adequação das salas 8B2 e 8B3, utilizadas para atividades de educação física. A contratação tem por objetivo proporcionar melhores condições de segurança, funcionalidade, conservação e utilização dos espaços pela comunidade escolar do Campus São Cristóvão III. Os serviços deverão ser executados conforme as normas técnicas aplicáveis, observando critérios de qualidade, segurança e eficiência