DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto (ÁGUAS DO RIO).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA

Valor estimadoR$ 11.646,97

Dados da publicação

Compra02916/202Controle PNCP42498600000171-1-002584/2026ProcessoSEI-400001/000500/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto

R$ 11.646,97

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A · 42644220000106