InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio do evento denominado 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra05495/202Controle PNCP42498600000171-1-003488/2026ProcessoSEI-140001/045614/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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