DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral sem gás, no formato 20L, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 5.192,94
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Dados da publicação

Compra264Controle PNCP42498733000148-1-000303/2026Processo000213000024/2026-19ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 13:38Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a especificação técnica dos itens no compras.gov e no Termo de Referência, prevalecerá a especificação técnica constante no Termo de Referência. Ressaltamos que no item 1 o vasilhame deverá ser entregue com 20L de água (casco + água).