InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços para realização do projeto “O CÉU DA LÍNGUA” no dia 03 de março de 2026 no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, localizado na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL) no Centro do Rio de Janeiro.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 30,00
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Dados da publicação

Compra271Controle PNCP42498733000148-1-000312/2026Processo001200.0006832026-59ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública