DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NA FILIAL CETESB DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE GRAMADOS, CORTE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA DE ESTACIONAMENTO, ARRUAMENTO E CALÇADAS EM TIJOLO INTERTRAVADO, REMOÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS. ÁREA TOTAL 11 MIL METROS QUADRADOS, ÁREA GRAMADA 4 MIL METROS QUADRADOS. DETALHES TECNICOS E DE PERIODICIDADE CONFORME TERMO DE REFERENCIA 004-2024-ETTD
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP43776491000170-1-000001/2027Processo890/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, GARANTIA DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PREVENÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES E PREFEITURA