DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de locação de fantasias para as crianças dos projetos dos CRAS apresentarem no evento que Festculturarte que será realizado no dia 31 de maio de 2026.
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra2703Controle PNCP44563583000134-1-000178/2026Processo2703/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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