InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show musical “Sou do Norte”, com o grupo Trio Bacana, para apresentação no dia 08 de maio, às 20h, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Festival Nordestino, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de maio, das 18h às 23 horas, na praça dos girassóis, em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra2026/77011/000046Controle PNCP45270459000143-1-000027/2026Processo2026/77011/000046ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização do Festival Nordestino, configura-se como uma relevante iniciativa de valorização, promoção e difusão da cultura nordestina, fortemente presente na formação social e cultural do Estado do Tocantins. O evento tem como objetivo fomentar a integração cultural, incentivar a participação popular e proporcionar à comunidade o acesso a diversas manifestações culturais, como música, dança e gastronomia típica. A proposta do festival busca oferecer ao público uma experiência cultural ampla e imersiva, na qual a música se integra à culinária regional, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o intercâmbio entre tradições. Além disso, o evento contribui para o fortalecimento da economia criativa local, estimulando a atuação de artistas, produtores culturais, artesãos e empreendedores do setor gastronômico. Nesse contexto, a contratação do show musical “Sou do Norte”, com o Trio Bacana, para apresentação no dia 08 de maio, com duração de 2 horas, mostra-se adequada e necessária para compor a programação artística do festival. A atração possui repertório e identidade musical, alinhados às tradições nordestinas, valorizando ritmos típicos e contribuindo para a autenticidade e o enriquecimento cultural do evento. Ademais, a apresentação artística agregará valor à programação, ampliando o alcance e a atratividade do festival junto à comunidade, além de incentivar a participação popular e promover o intercâmbio cultural. A iniciativa também está em consonância com as diretrizes institucionais de promoção da cultura, democratização do acesso aos bens culturais e incentivoaos artistas e grupos musicais regionais, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura. Assim, a contratação revela-se necessária para assegurar a continuidade e o fortalecimento do evento, consolidando-o como importante instrumento de promoção cultural, social e econômica no Estado. Ademais, a iniciativa reafirma a missão da Secretaria de Estado da Cultura de difundir, preservar e valorizar o patrimônio cultural do Tocantins, consolidando o evento como espaço legítimo de celebração da identidade, da diversidade e da riqueza da cultura tocantinense.