InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show musical “Teu Beijo”, com o Trio Baião D2, para apresentação no dia 07 de maio, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Festival Nordestino, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de maio, das 18h às 23 horas, na praça dos girassóis, em Palmas - TO.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra2026/77011/000045Controle PNCP45270459000143-1-000031/2026Processo2026/77011/000045ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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