Contratação do show musical “Resenha do PVM”, com o grupo Pagode Vip Moral, com duração de 2 horas, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, como parte da programação cultural da 45ª Semana da Cultura de Porto Nacional, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026, em Porto Nacional -TO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação do Grupo Pagode Vip Moral justifica-se pela relevância artística e pelo potencial de mobilização popular da atração, considerando a importância do evento no calendário cultural do Estado do Tocantins. O grupo possui reconhecimento regional e significativa identificação com o público, especialmente entre os apreciadores do gênero pagode, destacando-se pela qualidade musical, repertório atualizado e capacidade de interação com os espectadores. Sua participação na programação atende à proposta de oferecer atrações que contemplem a diversidade de gostos e faixas etárias presentes no evento, promovendo integração social e fortalecendo o caráter inclusivo da festividade.