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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show musical infantil da “Turma do Padre Dudu” com Padre Dudu e personagens, com duração de 01 (uma) hora, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2026, na Paróquia São Pedro Apóstolo, no município de Riachinho - Tocantins.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra056/2026 - InexigibilidadeControle PNCP45270459000143-1-000128/2026Processo2026/77011/001535ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical regional

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BEM HUMANO · 39286785000146

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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos, esportivos, artísticos, tecnológicos e de exploração científica destinados ao desenvolvimento dos Projetos Institucionais do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar as oportunidades de aprendizagem, estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social, emocional e criativo das crianças, bem como favorecer a realização de atividades investigativas, culturais, recreativas e de expressão artística, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Documento Curricular do Tocantins (DCT), a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino e o Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ08 · Palmas/TO · Dispensa · 29/09/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de orientação, acompanhamento, assessoramento e suporte nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da instituição, incluindo a elaboração, análise e conferência de documentos contábeis, demonstrações financeiras, prestações de contas, relatórios gerenciais e demais procedimentos correlatos. Os serviços contemplam ainda o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos recebidos pela unidade executora, o suporte quanto ao cumprimento das obrigações legais e normativas aplicáveis, bem como a orientação técnica necessária para assegurar a correta aplicação dos recursos e a regularidade dos atos administrativos relacionados à gestão financeira. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando garantir a transparência, a eficiência, a conformidade legal e a adequada gestão dos recursos financeiros da instituição, em atendimento às necessidades do CMEI Cantinho Feliz e à legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ06 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativasASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ05 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a disponibilização do software, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo o gerenciamento eficiente das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando assegurar a organização, o controle, a transparência e a eficiência dos processos de gestão educacional, em conformidade com as necessidades da instituição e a legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ03 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A capacitação deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, abandono de área, procedimentos de emergência e primeiros socorros, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando promover a segurança da comunidade escolar e a preparação dos profissionais para atuação em situações de emergênciaASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ04 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para apoio as práticas pedagógicas para atender os projetos da educação infantil, (berço de talentos, circuito cultural infanti/festival de artes nas escolas, palmas para o brincar e jogos da infância.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS11 · Palmas/TO · Dispensa · 28/08/2026
  8. É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA00000.0.052390 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.