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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) de laudo de insalubridade periculosidade (LIP) e de documento base do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR). Incluindo avaliações quantitativas dos agentes físicos e químicos, conforme critérios definidos pelo engenheiro de segurança do trabalho nas dependências das diversas secretarias do município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Valor estimadoR$ 55.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 62Controle PNCP45299104000187-1-000267/2025Processo2062ÓrgãoMUNICIPIO DE BATATAISCNPJ do órgão45299104000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosLocalBatatais/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, INCLUINDO AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DOS AGENTES FÍSICOS E QUÍMICOS.

R$ 55.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 55.000,00 · Homologado

Fornecedor: HSSO - HIGIENE, SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA · 22014940000172