Aquisição de materiais para limpeza e manutenção da ânfora

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição é necessária em razão da necessidade imediata de realizar a limpeza da ânfora do CAT 2, que apresenta acúmulo de água parada e resíduos. A aquisição dos materiais permitirá a execução adequada da limpeza e da manutenção, garantindo a conservação da estrutura, a eliminação de focos propícios à proliferação de insetos e outros agentes nocivos, bem como a preservação das condições de higiene, segurança e estética do local.