Serviços de capacitação e/ou de consultoria, através de cursos, oficinas, missões destinadas a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo CONTRATANTE. Essa iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico sustentável por meio do estímulo ao empreendedorismo, à inovação e à competitividade dos pequenos negócios no município

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover o desenvolvimento econômico local por meio de ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, melhoria do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas do município. A contratação de empresa especializada permitirá a realização de capacitações, consultorias e ações estratégicas de incentivo à inovação, contribuindo para a geração de emprego, renda e modernização da gestão pública, além de fortalecer a integração entre o poder público, setor privado e comunidade.