Aquisição de 120 (cento e vinte) conjuntos de agasalhos compostos por jaqueta e calça, confeccionados em tecido helanca, com sublimação na frente e nas costas, de acordo com a arte, logotipos, inscrições, numerações e tamanhos fornecidos pela Administração

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de padronização, identificação e fortalecimento da identidade visual das equipes esportivas vinculadas à Secretaria de Esportes e Lazer, que representam oficialmente o Município de Porto Ferreira em competições e eventos esportivos promovidos em âmbito regional e estadual. A disponibilização de uniformes adequados contribui para melhor organização das delegações municipais, proporcionando maior identificação institucional dos atletas, comissões técnicas e representantes da municipalidade, além de reforçar o sentimento de pertencimento, valorização e incentivo à prática esportiva. A aquisição também se mostra necessária em razão do desgaste natural dos uniformes atualmente utilizados, bem como da ampliação da participação das equipes municipais em competições esportivas, demandando quantitativo suficiente para atendimento das modalidades esportivas desenvolvidas pela Secretaria. Além do aspecto funcional, a utilização de uniformes padronizados fortalece a imagem institucional do Município perante outras cidades e entidades esportivas, promovendo maior visibilidade às ações desenvolvidas pela Secretaria de Esportes e Lazer e incentivando a continuidade das políticas públicas voltadas ao esporte e lazer.