Aquisição de materiais necessários para a manutenção do forro do Centro de Atendimento ao Turista 1 (CAT 1).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A demanda tem como objetivo a aquisição de materiais destinados à manutenção do forro do Centro de Atendimento ao Turista 1 (CAT 1), uma vez que a estrutura existente apresenta avarias e desgaste decorrentes do uso e da ação do tempo. A intervenção é necessária para restabelecer as condições adequadas de conservação, segurança, higiene e funcionalidade do ambiente, garantindo melhores condições de atendimento ao público e de trabalho aos servidores. A definição do material mais adequado deverá ocorrer durante a fase de planejamento da contratação, observando critérios técnicos, de desempenho, durabilidade e custo-benefício.