DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) cadeiras ergonômicas

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP45339363000194-1-000339/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da necessidade de adequação do mobiliário utilizado pelos servidores, considerando as solicitações apresentadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, relacionadas às condições ergonômicas dos postos de trabalho. A utilização de cadeiras inadequadas às características e necessidades dos usuários pode contribuir para desconforto durante a jornada de trabalho e para a adoção de posturas inadequadas, especialmente nos ambientes em que os servidores permanecem por períodos prolongados na posição sentada. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de 05 (cinco) cadeiras ergonômicas, com características que possibilitem regulagens e adequação às necessidades dos usuários, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para a prevenção de desconfortos relacionados à utilização inadequada do mobiliário. A aquisição também busca atender às demandas levantadas pela CIPA, promovendo a adequação dos postos de trabalho e a melhoria das condições ergonômicas, em consonância com as medidas de prevenção adotadas pela Administração Municipal.