DispensaDivulgada no PNCP

- Contratação de empresa para fornecer camisetas de malha fria para a instituição

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP45395704000149-1-000279/2026Processo209/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. O Festidança é um dos mais tradicionais festivais de dança do Brasil, realizado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, reunindo bailarinos, companhias, grupos e artistas de diversas regiões do país. Em sua 36ª edição, o festival promove o intercâmbio artístico e cultural por meio de mostras competitivas, comentadas e apresentações especiais, valorizando a diversidade da dança em seus diferentes gêneros e linguagens. O evento busca incentivar a formação artística, fomentar a produção cultural e ampliar o acesso do público à dança, proporcionando espaços de encontro, aprendizado e troca entre artistas, profissionais e comunidade. O Festival contempla categorias e modalidades para diferentes faixas etárias e estilos, fortalecendo tanto grupos profissionais quanto estudantes e artistas independentes. Além das apresentações, o festival também promove atividades formativas, críticas comentadas e ações de valorização da arte e da cultura. As camisetas, que serão utilizadas pelos colaboradores da FCCR, visam padronizar a marca da instituição promovendo maior reconhecimento público de suas ações, projetos e serviços.