DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de 2 certificados digitais para as páginas we é crucial para garantir a segurança das transações eletrônicas e a confidencialidade dos dados. A utilização do certificado SSL visa criptografar os dados que trafegam pela rede, assegurando sua inviolabilidade. Além disso, os certificados OV SSL Wildcard oferecem maior flexibilidade na configuração e gerenciamento dos sites e servidores da instituição, reduzindo custos e proporcionando economia de tempo.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-FUND.SISTEMA ESTADUAL ANAL.DADOS-SEADE
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP46377222000129-1-000338/2025Processo270.00000031/2025-83ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-FUND.SISTEMA ESTADUAL ANAL.DADOS-SEADELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado