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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para Serviços de Publicidade de Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidade da Administração deverá ser prestado nas condições estabelecidas, conforme prevê o Art. 54.§ 1º da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CCOMSOC

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46377800000127-1-003528/2026Processo057.00388367/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CCOMSOCLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:55Abertura19/08/2026, 16:14Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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