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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) assinatura do jornal Valor Econômico, nas modalidades impressa e digital, destinada a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 1.558,80
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP46381000000180-1-000048/2026Processo019.00003460/2026-56ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIACNPJ do órgão46381000000180Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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