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DispensaDivulgada no PNCP

Feijão comum, classe preto, grupo 1, tipo 1 “in natura”, é o grão comestível proveniente da espécie “Phaseolus vulgaris L.”, constituído de, no mínimo, 97% (noventa e sete por cento) de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES

Valor estimadoR$ 4.557.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000295/2026Processo015.00771983/2024-70ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARESLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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