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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000461/2026Processo015.00231394/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:17Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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